A diminuição da semana de trabalho, de seis para cinco dias, trará benefícios substanciais que vão além da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, impactando positivamente a economia ao fomentar o surgimento de novas iniciativas empresariais, conforme a visão de Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Pereira concedeu entrevista nesta terça-feira (28) ao programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
"De forma objetiva, a redução se mostra benéfica para o setor empreendedor. Proporcionará mais tempo livre aos indivíduos, ampliando sua autonomia para o consumo e, inclusive, para o desenvolvimento de novos empreendimentos", avaliou o ministro.
Para Paulo Pereira, não há qualquer incompatibilidade entre a proposta de diminuir a jornada de trabalho de seis para cinco dias e o universo do empreendedorismo.
O ministro defende que o cerne da proposta de redução da jornada reside justamente nesse "espírito de autonomia", na liberdade de decidir como utilizar o próprio tempo.
"Frequentemente, o que impulsiona o empreendedorismo é a busca pela autonomia", enfatizou.
"Estou plenamente convicto. Caso a nova configuração de dois dias de folga semanal seja aprovada, testemunharemos um crescimento do empreendedorismo no Brasil. Muitas pessoas utilizarão esse tempo adicional para gerar renda extra, seja por meio de aplicativos, novos serviços ou para se capacitarem para uma transição de carreira", complementou.
Conforme o ministro, os reflexos na economia podem ser promissores, contribuindo tanto para a solidez do mercado interno quanto para a criação de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho.
Base da pirâmide
Paulo Pereira ressalta que a diminuição da carga horária terá um impacto particularmente favorável sobre os trabalhadores de menor poder aquisitivo. Essas pessoas, segundo ele, frequentemente residem em locais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao trabalho.
"Trata-se de um segmento da população que enfrenta maiores desafios", argumentou o ministro.
O ministro reiterou que diversas das contestações à redução da jornada constituem meras reedições de argumentos históricos, emanados de uma elite que, em épocas passadas, se opôs tanto ao fim da escravidão quanto, posteriormente, à concessão de direitos trabalhistas.
"Esse receio já se manifestou em momentos cruciais, como a implementação do salário mínimo, a criação das férias remuneradas e do décimo terceiro salário. Até mesmo com o fim da escravidão, esse tipo de discurso foi amplamente proferido", afirmou.
"Sempre que uma nova gama de direitos é introduzida para os trabalhadores, emerge o temor de que o aumento dos custos impactará negativamente a produtividade nacional e levará ao colapso da economia brasileira. Contudo, ela jamais sucumbe; permanece robusta", complementou.
Paulo Pereira assegurou que o governo permanecerá vigilante para, se necessário, implementar ações que mitiguem possíveis impactos decorrentes dessa alteração, "contudo, em cenários específicos que ainda demandam avaliação".
Segundo a análise governamental, uma parcela entre 10% e 15% dos empreendedores poderá experimentar algum tipo de efeito, o que, na visão do ministro, representa "um número reduzido" dentro de um universo de aproximadamente 45 milhões de indivíduos.
"Estamos nos referindo a cerca de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ser afetadas caso a jornada de seis dias de trabalho por um de folga seja alterada. No entanto, o governo está empenhado em desenvolver mecanismos para atenuar esses impactos", declarou.
"As medidas podem incluir benefícios fiscais, maior suporte ou linhas de crédito facilitadas. Nosso objetivo é estabelecer uma regulamentação que seja benéfica para todos. O governo não pretende deixar ninguém desamparado. Cuidaremos daqueles que possam ser impactados e desenvolveremos soluções personalizadas para cada situação", concluiu o ministro.
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