A possibilidade de conceder permissão temporária para que adolescentes de 16 anos conduzam veículos sob supervisão foi defendida por especialistas durante audiência na Câmara dos Deputados. A discussão surge como uma alternativa à redução da idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Yomara Ribeiro, representando a Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), sugeriu que os jovens dirijam acompanhados por pais ou responsáveis. Ela acredita que essa medida poderia reforçar a responsabilidade familiar e promover a segurança viária desde cedo.
“A permissão exigiria uma carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e documentada, avaliações psicológicas frequentes e a presença de um responsável habilitado”, explicou Yomara. Ela ressaltou que o adolescente participaria de um processo educativo monitorado, sem ter o direito pleno de dirigir.
O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) levantou preocupações sobre potenciais conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os desafios relacionados à responsabilidade criminal em eventualidades de acidentes.
Como alternativa, ele manifestou concordância com a ideia de uma permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, sempre sob a companhia de um responsável. Busato mencionou que, se o jovem demonstrar aptidão e não se envolver em incidentes durante esse período, poderia então receber a habilitação definitiva.
Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), informou que cerca de 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram alguma experiência ao volante.
Alberto Sabbag, especialista em medicina de trânsito, também apoiou a permissão para condutores de 16 anos, mas com restrições. Ele propôs a proibição de dirigir em vias de tráfego rápido, durante a noite e de transportar menores de 18 anos.
Proposta em debate
O relator da comissão especial responsável pela análise das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), observou que muitos adolescentes já conduzem veículos, especialmente ciclomotores, sem a devida formação.
Ele defendeu a implementação de normas para regularizar essa prática. “A ideia não é conceder a carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas sim uma autorização para dirigir com a supervisão de um adulto. Haverá limitações de horários, tipos de vias e velocidade, visando a educação no trânsito”, declarou.
O relator citou pesquisas que sugerem uma maior capacidade de aprendizado em jovens de 16 anos em comparação com indivíduos de 25 anos.
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