Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (15) a isenção de produtos estratégicos do Brasil, como itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, do novo pacote de tarifas de 25% imposto pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). Essa medida, que entra em vigor no próximo dia 22, busca evitar a escassez de determinados produtos no mercado consumidor dos Estados Unidos, mesmo com a sobretaxa aplicada a diversas outras categorias de produtos brasileiros.
Além dos produtos já mencionados, outros itens importantes como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja também foram poupados da cobrança extra. Juntos, esses produtos representaram um terço da pauta de exportações brasileiras para os EUA no primeiro semestre do ano.
No entanto, diversos setores da economia brasileira foram impactados. Produtos como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas não destinadas à aviação, entre outros manufaturados, não conseguiram escapar da taxação de 25%.
As isenções concedidas pelos Estados Unidos visam proteger seu próprio mercado, focando em produtos que não são produzidos internamente em quantidade suficiente ou a preços competitivos. Essa estratégia busca prevenir a escassez e mitigar perturbações econômicas no país norte-americano.
A imposição das tarifas e a resposta do Brasil
As tarifas de 25%, formalmente anunciadas nesta quarta-feira (15), estão programadas para entrar em vigor no próximo dia 22. A decisão é resultado de uma investigação conduzida pelo USTR, que avaliou as práticas comerciais do Brasil.
O USTR justificou a imposição das sobretaxas alegando que certas práticas comerciais brasileiras eram consideradas injustificadas. Segundo o órgão, tais ações oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.
Em resposta, o governo brasileiro repudiou veementemente as novas tarifas, contestando a legitimidade da investigação do USTR e afirmando a ausência de justificativa para tais medidas protecionistas.
O Brasil anunciou que dará início imediato aos procedimentos para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional. Além disso, o tema será retomado no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio), buscando uma resolução para o impasse comercial.