Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização responsável pelo Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), apresentaram nesta quinta-feira (9) uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério de Minas e Energia. O documento reconhece avanços nas políticas públicas, mas também expressa insatisfação com a lentidão nos processos de demarcação de terras.
A carta, intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, ressalta que o governo atual foi eleito com o apoio do movimento indígena com o objetivo de “restaurar a institucionalidade e a democracia”.
“É importante constatar que ocorreram mudanças significativas neste período”, afirma o texto.
Entre as melhorias mencionadas estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de lideranças indígenas para cargos de relevância no governo e a reabertura de canais de diálogo.
Contudo, os representantes consideram que as medidas adotadas ainda são insuficientes.
“Reconhecemos os avanços, mas eles ainda não atendem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com nossos povos”.
Cenário de violência
Os indígenas relatam um aumento nas invasões de seus territórios, bem como na violência e criminalização contra povos, lideranças e organizações indígenas.
“Houve uma recuperação parcial da estrutura institucional e alterações no discurso, mas a defesa efetiva dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda carece de solidez e continuidade”, aponta a carta.
A argumentação indígena sustenta que o direito a políticas públicas constitui um dever contínuo do Estado.
A carta exige ações concretas em seis eixos temáticos: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e proibição da exploração predatória”, e “memória, reparação e futuro dos povos”.
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