Renato Jardim, diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), revelou durante audiência na Câmara dos Deputados que mercadorias esportivas falsas detêm 34% do mercado nacional.
Segundo o porta-voz do setor, cerca de 225 milhões de itens ilegais circularam no país no último ano, gerando um rombo de R$ 32 bilhões para os estabelecimentos regulares.
Além do impacto comercial, Jardim destacou prejuízos sociais e fiscais. Ele estima que a arrecadação de impostos sofreu uma baixa de R$ 7 bilhões em 2025, enquanto a produção dessas mercadorias impediu a abertura de 60 mil postos de trabalho formais.
Impacto do comércio digital
O debate ressaltou que a expansão da internet impulsionou a comercialização de produtos piratas, criando novos obstáculos para a fiscalização.
“No setor de esportes, o que antes se concentrava em pontos físicos migrou para o ambiente digital. Essa transição traz dificuldades extras, pois a fragmentação das vendas online torna o monitoramento e a repressão muito mais complexos”, explicou o executivo.
Edmundo Lima, da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, pontuou que a moda sofre não apenas com a pirataria, mas com a concorrência desleal de sites estrangeiros. Ele argumenta que a carga tributária das empresas locais chega a ser o dobro da aplicada aos competidores internacionais.
Para Lima, esse cenário favorece a venda de itens falsos, uma vez que plataformas globais comercializariam produtos sem procedência garantida ou fiscalização adequada.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que coordena a Comissão Externa sobre Pirataria, orientou que as marcas rastreiem as vendas ilícitas e reportem os dados para que os Procons possam agir.
“A partir de maio, a Comissão Externa do Brasil Legal vai notificar influenciadores que promovam ou ensinem a adquirir produtos contrafeitos. O objetivo é responsabilizar tanto as plataformas quanto quem faz a propaganda desses itens”, declarou o parlamentar.
Em contrapartida, representantes do e-commerce afirmaram que adotam protocolos rígidos contra a ilegalidade. Lailla Malaquias, da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, defendeu que o programa Remessa Conforme, instituído em 2023, garantiu uma fiscalização mais eficiente sobre as importações.
A representante de empresas como Amazon, Shein e AliExpress assegurou que a taxa de conformidade das milhões de encomendas mensais que chegam ao Brasil ultrapassa os 98%.
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