O jornalista Luan Araújo teve a prisão determinada em regime aberto pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo. A decisão, proferida em 1º de junho, refere-se à condenação de Araújo por difamação contra a ex-deputada federal Carla Zambelli, após ele não ter pago uma indenização judicialmente estabelecida.
Araújo foi considerado culpado por difamar Zambelli em um texto publicado após ser alvo de uma perseguição a mão armada pelas ruas de São Paulo em outubro de 2022. No artigo, o jornalista descreveu a ex-parlamentar como integrante de uma “seita de doentes de extrema direita”.
Embora absolvido da acusação de injúria, Luan Araújo foi condenado a pagar uma indenização por difamação. O valor atualizado, incluindo multas e custas processuais, ultrapassa R$ 2,2 mil, quantia que o jornalista deixou de quitar.
O magistrado justificou a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade pelo descumprimento da prestação pecuniária, conforme o artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal. A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com a defesa do jornalista.
Entenda o caso
O incidente que levou à perseguição ocorreu dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu Luan Araújo em via pública e em uma lanchonete em São Paulo. As imagens da ação circularam amplamente nas redes sociais.
Posteriormente, em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a cinco anos e três meses de reclusão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. A decisão do STF sobre a condenação de Zambelli por perseguição armada já é definitiva.
No entanto, Carla Zambelli já se encontrava na Itália desde julho, buscando evitar o cumprimento de uma pena anterior de dez anos de prisão, imposta por sua participação na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido de extradição do Brasil foi inicialmente concedido por instâncias italianas, mas posteriormente cassado pela Corte de Apelação de Roma em maio.
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