Especialistas em economia apontam que a combinação da alta taxa básica de juros no Brasil, a Selic, com os expressivos spreads bancários cobrados pelas instituições financeiras, tem sido um fator crucial para o crescimento do endividamento das famílias. Essa situação motivou o governo a introduzir, nesta semana, o programa Novo Desenrola.
O spread bancário representa a margem entre os juros que os bancos remuneram os poupadores e os que cobram nos empréstimos concedidos aos clientes. Em março, o spread bancário no Brasil atingiu 34,6 pontos percentuais (p.p.), superando os 29,7 p.p. registrados no mesmo mês do ano anterior.
Para contextualizar, o Banco Mundial estima que a média global do spread bancário gira em torno de 6 p.p.
Maria Lourdes Mollo, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), esclareceu que existe uma relação direta: quanto mais elevada a taxa Selic, estabelecida pelo Banco Central (BC), maiores se tornam os juros aplicados pelas instituições financeiras aos consumidores.
“As taxas de juros dos empréstimos estão excessivamente elevadas. Isso possui uma conexão inquestionável com o endividamento da população, o que, por sua vez, tem gerado grandes entraves ao bom funcionamento da economia”, afirmou Maria de Lourdes.
A docente da UnB também mencionou a precarização do mercado de trabalho no Brasil como um fator agravante para a situação financeira das famílias, atribuindo essa condição à reforma trabalhista implementada durante o governo de Michel Temer.
“Uma parcela significativa da população está contraindo dívidas para complementar o orçamento doméstico, cobrir gastos com saúde e despesas diárias. O Novo Desenrola tem o potencial de aliviar o orçamento dessas pessoas e, quem sabe, até impulsionar a atividade econômica”, complementou Maria Lourdes.
O Brasil ocupa a segunda posição global no ranking das maiores taxas de juros reais, já descontada a inflação, registrando 9,3%. Apenas a Rússia, nação em conflito, supera o país, com 9,6%. O México aparece em terceiro lugar, com 5,0%. Essas informações foram divulgadas pelo portal especializado Moneyou.
Durante a mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a taxa Selic sofreu uma redução de 0,25 p.p., alcançando 14,5%, um nível ainda considerado alto. Enquanto o BC defende que essa taxa é essencial para o controle inflacionário, diversos críticos argumentam que o patamar da Selic permanece demasiadamente elevado.
Endividamento das famílias
Pelo quarto mês consecutivo, o número de famílias endividadas no Brasil registrou um aumento, atingindo 80% em abril, um “novo recorde histórico”, conforme levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já o percentual de famílias inadimplentes, com pagamentos em atraso, manteve-se relativamente estável em 29,7%.
A CNC ressalta que “as famílias com renda de até três salários mínimos são as que apresentam os maiores índices de endividamento (83,6%) e de contas em atraso (38,2%)”.
Liderança global no spread bancário
Juliane Furno, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisa que o elevado endividamento dos lares brasileiros pode ser atribuído às “altíssimas” taxas de spread bancário.
“O Brasil figura entre os países com os maiores spreads bancários do mundo, chegando a liderar o ranking em algumas análises recentes. Os bancos justificam esses valores elevados pela alta inadimplência, argumentando que o spread compensa o risco. Contudo, é igualmente válido afirmar que a inadimplência é alta precisamente porque os juros (o spread) são excessivamente elevados”, pondera Juliane.
Um levantamento da World Open Data, com informações de 2024, posiciona o Brasil como a nação com as maiores taxas de spread bancário globalmente, superando países como República Tcheca, Sudão do Sul, Serra Leoa, Moçambique, Angola, Ucrânia e Timor Leste.
Conforme dados do Banco Central referentes a março, a média das taxas de juros aplicadas pelos bancos às pessoas físicas, ou seja, às famílias, alcança 61% ao ano. Para as empresas, essa média é significativamente menor, de 24%.
Maria Mello de Malta, professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), observa que, dado o fato de a taxa básica de juros brasileira ser a segunda mais alta globalmente, isso impulsiona os bancos a aplicarem taxas ainda mais elevadas à população.
“Com a Selic em patamares elevados, todas as outras taxas de juros automaticamente se elevam. Se um trabalhador, ao tentar quitar seu empréstimo ou ao exceder o limite do cartão de crédito, não consegue efetuar o pagamento, os juros aplicados serão ainda superiores à própria Selic”, declarou Maria à Agência Brasil.
Malta complementa que essa conjuntura cria um efeito “bola de neve”, onde as famílias trabalhadoras frequentemente recorrem a novas fontes de crédito para quitar dívidas anteriores, mergulhando em um ciclo de endividamento crescente.
As taxas de juros mais exorbitantes no Brasil são as do crédito rotativo do cartão, que podem ultrapassar 400% anualmente.
Novo Desenrola
O governo federal implementou o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa destinada a auxiliar famílias, estudantes e pequenos empresários na renegociação de débitos, na regularização de seus nomes e na retomada do acesso ao crédito.
Esta nova etapa do programa, com duração de 90 dias, oferece descontos que podem chegar a 90%, taxas de juros mais acessíveis e a opção de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas.
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