A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou à Meta, empresa controladora do Facebook, a remoção de duas páginas que divulgavam conteúdo enganoso a respeito de estudos e imunizantes, fazendo-se passar por comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Conforme os autos do processo, a funcionária pública Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por alimentar as duas contas com “informações inverídicas, alarmistas e ofensivas ligadas à saúde pública, à estratégia de vacinação e às iniciativas científicas da instituição”, conforme relatado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Fiocruz no litígio.
Para conferir uma falsa credibilidade às publicações, os responsáveis faziam uso da imagem do Castelo Mourisco, um emblema histórico da Fiocruz, e exploravam a posição da ré como servidora pública, de acordo com a AGU.
Perante o tribunal, a Fiocruz argumentou que tal conduta poderia induzir a população ao engano, minar a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de seus pesquisadores e colaboradores.
A decisão judicial indicou que as publicações iam além da mera crítica, caracterizando, em uma avaliação inicial, uma campanha de desinformação direcionada à Fiocruz. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil para a ré ou para a Meta, caso a determinação não seja cumprida.
A Agência Brasil está buscando contato com a defesa da acusada a respeito do processo.
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