O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou nesta sexta-feira (15) um processo investigativo preliminar para verificar o direcionamento de recursos provenientes de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora responsável pela obra cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A tramitação dessa averiguação ocorrerá sob sigilo.
Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) já havia solicitado ao Supremo que tomasse providências em relação ao repasse de verbas de emendas, levantando a possibilidade de desvio de finalidade no uso de dinheiro público.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou uma denúncia sobre o caso.
De acordo com os parlamentares denunciantes, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam encaminhado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.
Ambas as instituições fazem parte de um mesmo grupo de ONGs e mantêm conexão com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, que está por trás do filme “Dark Horse”, ainda inédito, que narra a trajetória política do ex-presidente.
Após receber os pleitos dos deputados, o ministro Flávio Dino, relator da matéria, determinou a notificação dos parlamentares envolvidos para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis, por sua vez, negaram ter enviado recursos diretamente à produtora do filme.
Mário Frias também deveria ser notificado para apresentar sua versão, mas o oficial de Justiça encarregado pelo Supremo não conseguiu localizá-lo.
Diante da dificuldade, Dino solicitou à Câmara dos Deputados que forneça os endereços residenciais do parlamentar nas cidades de São Paulo e Brasília.
Frias é apontado como responsável por destinar R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, com emendas programadas para os anos de 2024 e 2025.
Nesta mesma semana, o portal The Intercept divulgou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as filmagens do longa-metragem que aborda a vida política de seu pai.
Após a revelação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano anterior, o senador refutou qualquer acordo de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os valores envolvidos eram de natureza privada.
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