O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (13) para assumir a função de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão encarregado da condução das eleições de outubro.
A escolha, de caráter simbólico, ocorreu durante sessão plenária do Supremo e decorre da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao posto de ministra efetiva. Toffoli já integrava o tribunal e exercia a função de ministro substituto.
Na véspera, a ministra foi substituída na presidência do TSE por Nunes Marques. Apesar de ter deixado a liderança do tribunal, Cármen Lúcia poderia permanecer em uma cadeira efetiva no TSE até 3 de junho, data em que seu mandato na Corte terminaria oficialmente.
No entanto, a ministra informou hoje ao Supremo sua decisão de antecipar seu desligamento definitivo do tribunal eleitoral. A aprovação dos nomes que compõem o TSE é atribuição do STF.
O TSE é formado por sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, além de seus suplentes.
Com as alterações, a nova formação de ministros contará com Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
Em consequência dessas mudanças, o ministro Flávio Dino passará a ocupar uma posição como ministro substituto.
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