O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou nesta terça-feira (12) que a Corte enfrentará o obstáculo de coibir a utilização indevida da inteligência artificial (IA) nas eleições que ocorrerão em outubro.
Na noite desta terça-feira, Marques assumiu a chefia do TSE, órgão responsável por supervisionar o processo eleitoral que definirá o presidente da República, além de membros do Congresso Nacional e governadores estaduais.
Em seu discurso de posse, o magistrado ressaltou que o emprego inadequado da tecnologia representa um risco à integridade do processo democrático.
“Precisamos estar vigilantes quanto a tecnologias que, quando empregadas de forma incorreta, podem configurar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma época em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem passar por algoritmos, em que a disputa política não se limita às ruas e aos espaços tradicionais da vida pública, mas se estende também ao ambiente digital”, declarou.
Vale lembrar que, em março deste ano, o TSE já havia estabelecido restrições quanto ao uso de IA em campanhas eleitorais.
O presidente do TSE também enfatizou que o pleito de outubro será um dos mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, com o eleitor como figura central.
“O voto não é apenas um ato formal de participação política; ele expressa pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de uma nação genuinamente democrática deve ter seus eleitores como protagonistas”, afirmou.
Urnas eletrônicas
Kassio Nunes Marques também manifestou seu apoio ao sistema de votação eletrônica, classificando-o como um “patrimônio da democracia”.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro é um patrimônio institucional da nossa democracia. No que diz respeito à contagem, recebimento e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, acrescentou.
Perfil
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, em substituição ao ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de integrar o STF, Marques atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Possui também uma trajetória de aproximadamente 15 anos como advogado e foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro André Mendonça, também com 53 anos, ocupará a vice-presidência do TSE. Ele ingressou no STF em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.
Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021, e ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
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