Autoridades do governo e líderes de setores econômicos debateram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), os avanços e desafios da Lei do Combustível do Futuro. O encontro antecede o marco de dois anos do texto legal, celebrado no próximo dia 8 de outubro, focado em impulsionar a matriz energética limpa do país.
A legislação prevê a ampliação da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. Além disso, abrange o avanço de alternativas como biometano, diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF), essenciais para substituir gradualmente fontes fósseis como petróleo, gás natural e carvão.
Segundo o Monitor Energia do Futuro, as projeções indicam aportes de aproximadamente R$ 200 bilhões, entre investimentos já realizados e previstos. Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou os investimentos de uma multinacional atuante no norte de Minas Gerais e no Recôncavo Baiano.
“Quando eu vi a Acelen fazer a inseminação da semente de macaúba e agora, há poucos dias, assinar o contrato para plantar 180 mil hectares de macaúba e fazer biorrefino de diesel verde e de SAF, lá em Mataripe, eu pude ver que valeu a pena”, declarou Silveira.
Impacto geopolítico e regulamentação
A discussão ocorreu durante seminário da Comissão Especial sobre Transição Energética, sob coordenação do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei 528/20, texto que originou a legislação atual.
Jardim ressaltou que acontecimentos geopolíticos globais, como as tensões no Estreito de Ormuz envolvendo Irã e Estados Unidos, pressionam a cotação dos fósseis e reforçam a urgência do tema. “É olhar menos para trás e ver como é que nós vamos aumentar a produção, que saltos dar e como avançar no mercado”, defendeu.
Já o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, apontou progressos nos decretos regulatórios e na ampliação de convênios para fiscalização do setor.
Watt Neto defendeu o Projeto de Lei Complementar (PLP 109/25), que concede à ANP acesso a dados fiscais contra fraudes. O texto já aprovado pela Câmara tramita no Senado. Segundo ele, o mecanismo garante uma fiscalização inteligente, permitindo análises precisas como o balanço de massa.
Perspectivas das entidades setoriais
O evento reuniu mais de 20 especialistas. Josiani Napolitano, presidente da Abiogas, destacou que o reaproveitamento de resíduos pode gerar até 216 milhões de metros cúbicos diários de biogás e 120 milhões de biometano no país.
No setor de óleos vegetais, André Nassar, presidente da Abiove, estimou que a demanda por biodiesel para fins rodoviários e aquaviários atinja 25 milhões de metros cúbicos até 2035. Paralelamente, projeta-se até 2 milhões de metros cúbicos na produção de SAF até o mesmo ano.
Por fim, o presidente da Bioenergia Brasil, Mario Campos, ressaltou o crescimento sustentável da agroindústria com o avanço do etanol. Para ele, o país demonstra ao mundo como realizar a transição energética aproveitando sua própria capacidade produtiva e industrial interna.
Opina News