O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (29) que reiterará a indicação do advogado Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula argumentou que a rejeição anterior da indicação de Messias ao STF se deu por motivações estritamente políticas, e não por ausência de qualificação técnica. O presidente descreveu Messias como "um dos melhores advogados do país", destacando que ele não possui impedimentos jurídicos ou históricos que possam comprometer sua atuação no cargo.
"Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política", enfatizou o presidente, criticando a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativas técnicas sólidas.
O presidente relembrou que o Senado possui a prerrogativa de rejeitar indicações, desde que apresente critérios objetivos para tal decisão. "Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar", argumentou.
"Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez", reiterou.
Relação com o Congresso
Lula ressaltou a importância do diálogo político para assegurar a aprovação de projetos no Legislativo. O presidente mencionou que mantém conversas com parlamentares de diversas legendas, independentemente de alinhamentos ideológicos.
"Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro", declarou.
A declaração ocorreu durante sua agenda em Sergipe, onde visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, Laranjeiras. A unidade teve a retomada de suas operações anunciada pelo governo federal como parte de um plano de reativação do setor de fertilizantes e de investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição anterior
Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado Federal rejeitou o nome de um indicado para ministro do STF. A indicação de Messias necessitava de, no mínimo, 41 votos favoráveis dos 81 senadores. O resultado final foi de 42 votos contrários e 34 votos a favor.
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