Neste domingo (2), o movimento Levante Mulheres Vivas promoveu atos em diversas cidades do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do PL da Misoginia (PL 896/2023). A iniciativa busca combater o discurso de ódio e a violência de gênero no Brasil.
O texto já obteve aprovação no Senado e aguarda, em regime de urgência, a inclusão na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O projeto altera a Lei 7.716/1989 e insere atitudes misóginas no rol de condutas punidas por discriminação e preconceito.
A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para a prática. A lei conceitua a infração como a indução, incitação à violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher por razões do seu gênero.
Além disso, a condição de mulher passa a integrar o dispositivo legal que pune os crimes de injúria motivados por raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Os protestos ocorreram ao longo de todo o dia em capitais e municípios como Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, entre diversas outras localidades.
Registros das mobilizações
Manifestação em defesa do projeto que criminaliza a misoginia. (Fotos: Tomaz Silva e Marcelo Camargo)
Mobilização da sociedade civil
De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, os atos surgiram do engajamento de cidadãos contrários ao aumento dos feminicídios. Ela enfatizou que a rejeição ao discurso de ódio digital contra mulheres tornou-se um consenso social.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, das mulheres e do movimento feminista, mas também de homens”, destacou Ripani, reforçando a relevância do tema para toda a população.
O movimento trabalha na construção de diálogo entre os parlamentares para assegurar a clareza da proposta, visando conter a violência na internet e evitar casos de feminicídio.
Diante de receios da bancada evangélica sobre a liberdade de expressão em cultos religiosos, a liderança reforça que a meta é estritamente punir crimes e proteger vidas, sem cercear opiniões.
Enfrentamento aos crimes virtuais
Ripani enfatizou a urgência de alertar mulheres e jovens contra a apologia a crimes graves nas redes sociais, como o estupro, dopagem de vítimas para filmagens e montagens virtuais com nudes falsos em escolas.
Com cartazes exigindo “Brasil sem misoginia”, os grupos demandam que o presidente da Câmara paute o projeto logo na retomada dos trabalhos deliberativos do plenário.
“É a nossa última chance antes das eleições para sensibilizar esses líderes”, concluiu Ripani. A assessoria do deputado Hugo Motta foi procurada pela reportagem, mas não enviou resposta até a publicação.
Opina News