Metade dos estudantes não percebe debate antirracista nas escolas, aponta estudo

Um estudo inédito aponta que aproximadamente metade dos estudantes brasileiros, cursando o 9º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio, não reconhece a discussão sobre desigualdades raciais em suas salas de aula. A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (26), revela um cenário onde a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência plenamente percebida pelos alunos, apesar da existência de leis como a 10.639/2003 e a 11.645/2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.

O levantamento, parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e fruto de uma colaboração entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Instituto Alana e o Geledés, buscou entender a percepção dos estudantes sobre o ensino de conteúdos raciais nas instituições de ensino do país.

Iniciativas e a realidade da legislação

A socióloga Flávia Rios, da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, comenta que, embora a legislação antirracista nas escolas esteja sendo implementada, sua aplicação ocorre de maneira irregular. Ela depende frequentemente de iniciativas pontuais de secretarias de educação ou do próprio Ministério da Educação.

Rios explica que, nos últimos 20 anos, desde a criação da legislação, diversos projetos foram desenvolvidos visando a formação de gestores e docentes, além de alterações curriculares. No entanto, a universalização da aplicação da lei e sua consistência transdisciplinar ainda são desafios significativos.

A pesquisa sugere a necessidade de ampliar o alcance, a consistência e a persistência da legislação no currículo escolar. Flávia Rios observa que as escolas privadas, em particular, têm sido menos cobradas quanto à aplicação dessas leis, o que pode resultar em mais situações de discriminação racial nesse segmento.

Combate ao racismo: um esforço além da escola

Ainda segundo Flávia Rios, o país necessita de um monitoramento mais eficaz das políticas públicas educacionais. Ela ressalta a importância do diálogo entre escolas e famílias como ferramenta fundamental no combate ao racismo, defendendo a necessidade de esforços conjuntos.

Um descompasso notável foi identificado entre a atuação declarada dos docentes e a percepção dos alunos. Enquanto uma alta porcentagem de professores afirma abordar desigualdades raciais frequentemente, menos da metade dos estudantes relata o mesmo. Este dado, segundo a pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, é um indicador da efetividade prática da legislação.

Firmino pondera que os resultados do estudo, que não incluem todas as escolas particulares por não serem obrigadas a participar do Saeb, podem não representar a totalidade desse universo educacional.

Variações na percepção e perfis

A percepção sobre a abordagem de desigualdades raciais varia consideravelmente entre redes de ensino e perfis de estudantes. A ausência do tema é mais relatada em escolas privadas do que nas públicas. Curiosamente, estudantes brancos apresentaram uma proporção maior de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido, em comparação a estudantes pretos, pardos e indígenas.

Eliane Firmino enfatiza que a educação antirracista deve ser vista como uma formação cidadã para todos os grupos sociais, e não apenas como uma política voltada para estudantes negros.

Necessidade de fiscalização e formação

Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, destaca a urgência da fiscalização, ações coordenadas, material didático e formação continuada de professores. Ela também alerta para a importância do engajamento de professores não negros no debate.

Carneiro reitera que a educação para as relações étnico-raciais visa ensinar a todas as crianças e adolescentes sobre respeito e a compreensão das contribuições de diversos grupos raciais na formação do Brasil.

Beatriz Benedito, analista de relações governamentais do Instituto Alana, aponta a necessidade de apoio para a institucionalização de políticas de educação para relações étnico-raciais. Ela enfatiza a importância da mobilização governamental para que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos na construção do conhecimento sobre a história e cultura negra e indígena.

O estudo recomenda, além de monitoramento e avaliação contínuos, o fortalecimento da formação de professores e equipes gestoras, o aumento da diversidade racial no corpo docente e o incentivo a espaços de diálogo.

Uma perspectiva de longo prazo

A abordagem pontual de temas raciais, restrita a datas como o Dia da Consciência Negra, também é uma realidade percebida por famílias. Juliana Couto, servidora pública, defende a presença de mais professores negros nas escolas e vê a mudança como uma busca de longo prazo, embora reconheça melhorias significativas em relação ao passado.