Nesta quarta-feira (29), o ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, que incluirá as novas categorias de beneficiários, será divulgada nos próximos dias.
O programa, instituído pelo governo em outubro do ano anterior, disponibiliza linhas de crédito destinadas à reforma, ampliação e aprimoramento de imóveis situados em áreas urbanas.
Sob a coordenação do Ministério das Cidades e com a operação a cargo da Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi concebido com o propósito de combater a precariedade habitacional e elevar a qualidade de vida das famílias brasileiras proprietárias de seus imóveis.
Os recursos do financiamento podem ser aplicados na aquisição de materiais de construção, no pagamento de serviços de mão de obra e na contratação de profissionais técnicos.
“Estamos na fase final de elaboração da regulamentação do Reforma Casa Brasil, que será divulgada nos próximos dias”, declarou Lima, após sua participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Reformas e melhorias
As intervenções contempladas pelo Reforma Casa Brasil abrangem desde reparos em telhados e sistemas elétricos e hidráulicos até a construção de novos cômodos, aprimoramentos de acessibilidade e adaptações que visam proporcionar maior conforto e segurança.
Conforme informações do Ministério das Cidades, o limite máximo de financiamento por família foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil. Adicionalmente, o período para quitação do empréstimo foi estendido de 60 para até 72 meses.
O perfil dos beneficiários foi expandido para incluir famílias com renda de até R$ 13 mil, alinhando-se ao teto estabelecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida e possibilitando que um número maior de cidadãos brasileiros promova melhorias em suas residências.
No que diz respeito às taxas de juros, o governo anunciou uma redução para 0,99% ao mês, aplicável a todas as categorias de renda. Anteriormente, a taxa mensal podia chegar a 1,95%, com variações de acordo com o rendimento familiar.
Para compreender o processo de acesso ao programa, confira os passos a seguir:
Mais aportes
A divulgação da inclusão de novos perfis de beneficiários e valores para o Reforma Casa Brasil ocorreu em 15 de abril, durante um evento no Palácio do Planalto focado na expansão dos recursos destinados ao Minha Casa Minha Vida.
De modo geral, o governo expandiu o alcance do programa MCMV ao revisar os limites de renda. Além disso, houve um incremento no valor máximo de financiamento para imóveis e uma diminuição nas taxas de juros aplicadas.
As recentes diretrizes estabelecem um aumento no limite de renda familiar mensal para a obtenção de crédito, que agora pode atingir até R$ 13 mil, aplicável a imóveis com valor de até R$ 600 mil.
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