Monique Medeiros, mãe do pequeno Henry Borel, que faleceu aos quatro anos, foi desligada de sua função como professora da rede municipal do Rio de Janeiro. Acusada de homicídio por omissão no caso da morte de seu filho, a exoneração de Monique foi formalizada e divulgada no Diário Oficial do Município do Rio nesta quarta-feira (25).
A saída de Monique da penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, na zona oeste carioca, ocorreu na noite da última segunda-feira (23). Atualmente, ela se encontra em sua residência, após deixar a prisão onde estava detida sob acusação de envolvimento na morte de Henry Borel.
A decisão de soltura foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri. A magistrada acatou o pleito da defesa de Monique para relaxamento da prisão, argumentando que, diante do adiamento do julgamento do caso Henry Borel, a detenção poderia configurar excesso de prazo.
No decorrer da sessão plenária, a equipe jurídica de Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho e padrasto de Henry, também réu no processo, solicitou o adiamento do júri sob a alegação de não ter tido acesso integral às provas. Após a recusa do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa se retiraram do plenário, resultando na remarcação do julgamento para 25 de maio.
O início do julgamento dos réus Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, padrasto de Henry Borel, estava programado para a segunda-feira (23). Ambos são acusados pela morte do garoto, ocorrida na madrugada de 8 de março de 2021.
O falecimento de Henry aconteceu no apartamento onde residia com sua mãe, Monique Medeiros, e seu padrasto, Dr. Jairinho, localizado na Barra da Tijuca, bairro da zona sudoeste do Rio de Janeiro.
A criança chegou a ser socorrida e levada a um hospital privado na Barra da Tijuca, onde o casal inicialmente afirmou que Henry teria sido vítima de um acidente doméstico.
Contrariando a versão inicial, o laudo da necropsia, emitido pelo Instituto Médico-Legal (IML), revelou que Henry apresentava 23 lesões resultantes de ação violenta, entre as quais laceração hepática e hemorragia interna.
As apurações conduzidas pela Polícia Civil indicaram que Henry era submetido a um padrão de tortura imposto pelo padrasto e que sua mãe tinha ciência das agressões sofridas pelo filho.
Os dois réus foram detidos em abril de 2021 e formalmente denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Dr. Jairinho enfrenta acusações de homicídio qualificado, enquanto Monique Medeiros é responsabilizada por homicídio por omissão de socorro.
Conforme a denúncia, no dia em que o crime ocorreu, Jairo Santos Júnior, agindo de forma livre e consciente, teria infligido à vítima lesões corporais contundentes que resultaram em sua morte. A mãe, Monique Medeiros, na condição de garantidora legal do filho, teria se omitido de suas obrigações, contribuindo de forma decisiva para o homicídio de Henry.
O MPRJ ainda aponta que, em três outras ocasiões durante o mês de fevereiro de 2021, Dr. Jairinho teria submetido Henry Borel a sofrimentos físicos e mentais, empregando violência contra a criança.