O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) a liberação das visitas a Bolsonaro no Dia dos Pais. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão em casa por liderar uma tentativa de golpe de Estado, mas segue impedido de receber familiares.
Motivação da suspensão
A decisão do magistrado fundamenta-se em um despacho anterior que já havia suspenso os encontros presenciais com o ex-mandatário. Atualmente, apenas integrantes da equipe médica e seus advogados de defesa possuem autorização para ter acesso à residência, como medida punitiva pelo desrespeito às regras impostas na prisão domiciliar.
O estopim para o bloqueio de visitas ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência nas eleições deste ano, divulgar na internet uma carta manuscrita elaborada por seu pai. Segundo Moraes, a conduta violou expressamente a proibição de acesso às redes sociais, norma que veta a comunicação do ex-presidente por canais digitais, de forma direta ou intermediada por terceiros.
Pedido da defesa considerado prejudicado
Diante desse cenário de descumprimento cautelar, o ministro do STF declarou o recurso “prejudicado”. Na avaliação de Moraes, não há viabilidade jurídica para analisar exceções pontuais enquanto a suspensão geral das visitas permanecer vigente.
Os advogados haviam solicitado autorização em caráter excepcional para que os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan estivessem com o pai na tarde de domingo (9). A defesa alegava que o encontro seria fundamental para “preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”, argumento que acabou rejeitado pela Corte.
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