A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja acionar a Justiça para solicitar a suspensão da rede social Discord em território nacional. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante uma agenda oficial nesta quinta-feira (6).
A decisão foi motivada após Messias ouvir o relato do secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes. O Ministério da Justiça havia enfrentado uma negativa judicial em um pedido policial para retirar a plataforma do ar.
Diante do impasse, Jorge Messias declarou que solicitará ao Ministério da Justiça todos os dados e relatórios recentes sobre a plataforma. A intenção é fundamentar uma ação civil pública exigindo a responsabilização da empresa.
Segundo o chefe da AGU, a medida busca a interrupção do uso da ferramenta no país. Ele argumenta que a empresa demonstra falta de compromisso com a legislação brasileira e falha na proteção de crianças e adolescentes.
A discussão ganhou urgência após um grave incidente ocorrido em 22 de julho. Na ocasião, uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na rede social.
A live teve duração de cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida ao suicídio em sua residência em Naviraí (MS), a jovem foi coagida por criminosos virtuais a tentar torturar e matar um animal.
O caso motivou a Operação Lívia, liderada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio federal. A ação policial resultou na apreensão de cinco menores em diferentes estados do país.
Onde buscar ajuda
Adolescentes, familiares ou qualquer pessoa que esteja enfrentando momentos de sofrimento e pensamentos suicidas devem buscar suporte em sua rede de apoio e em serviços de saúde especializados.
O Ministério da Saúde reforça a importância de conversar com alguém de confiança. Pedir ajuda é o primeiro passo para encontrar o acolhimento necessário nesses momentos difíceis.
Conheça os principais serviços de saúde disponíveis para atendimento:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito e sigiloso. O atendimento para prevenção do suicídio funciona 24 horas por dia por telefone, chat, e-mail e voip.
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