Neste domingo (19), data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, diversas entidades representativas dos povos originários uniram suas vozes para exigir a demarcação e a proteção de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enfatizou que a demarcação não é apenas uma reparação histórica, mas um pilar fundamental para a existência indígena.
“Continuamos em resistência porque nossos territórios permanecem sob ataque e nossos corpos continuam sendo alvo. Necessitamos de nossos territórios devidamente demarcados e protegidos. Sem demarcação, não há vida, não há cultura, não há futuro. O território é o local onde cultivamos, onde realizamos nossas preces, onde repousam nossos ancestrais e onde nossas crianças crescerão”, declarou a organização em suas plataformas digitais.
A Apib também denunciou a persistente violência a que os povos indígenas são submetidos, bem como a exploração ilegal de suas terras.
“É imperativo que cessem a violência contra nossos corpos e territórios. Garimpo ilegal, desmatamento, invasão, assédio, feminicídio: nada disso faz parte de nossa tradição. A violência não é cultura. Demarcar é reparar. Não pode haver soberania nem democracia sem território demarcado”.
A Apib é a principal organizadora do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, reconhecido como a maior e mais relevante mobilização indígena do país. O evento, que ocorreu no início de abril, reuniu representantes de grande parte dos 391 povos originários do Brasil, além de delegados de outras nações, para discutir a defesa territorial e denunciar as violações dos direitos indígenas.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também reiterou o pedido de proteção e demarcação das terras indígenas. A entidade ressaltou que a destruição dessas áreas tem um impacto direto no equilíbrio ecológico da Amazônia Brasileira, manifestado em secas extremas, incêndios florestais e degradação ambiental.
“Os territórios indígenas estão sob ataque contínuo, com o avanço do garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e grandes empreendimentos que invadem a Amazônia, ocupando terras que deveriam estar salvaguardadas. Isso não é um conflito isolado, mas um projeto sistemático de exploração sobre nossos territórios”, afirmou a organização nas redes sociais.
A Anistia Internacional igualmente se manifestou no Dia dos Povos Indígenas, exigindo urgência na restituição e demarcação de terras. “Somente será possível falar em celebração quando os direitos de todos os povos originários no Brasil e no mundo forem plenamente assegurados”.
“Demarcar terras, proteger comunidades e respeitar modos de vida que mantêm vivas culturas, saberes e tecnologias ancestrais não é apenas uma reparação histórica. É garantir o futuro. Quando esses direitos são violados, não se perde apenas o passado, perde-se também a possibilidade do amanhã”.
A Anistia destacou que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de cerca de 80% da biodiversidade global, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). “A solução para a crise atual já existe e provém daqueles que sempre estiveram aqui. Defender os direitos dos povos indígenas é defender os direitos humanos”.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a valorização e o reconhecimento dessas populações. “Os povos indígenas estão presentes em diversos âmbitos, inclusive na Funai, seja nas ações da política indigenista, seja na gestão da Fundação”.
“Com esta gestão indígena, avançamos na demarcação e na proteção dos territórios indígenas, além do fortalecimento dos direitos e na autonomia da gestão das terras indígenas”, acrescentou a Funai em suas publicações online.