A Itaipu Binacional, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantiu a aquisição de um novo terreno destinado ao reassentamento da comunidade Avá Guarani, situada na região Oeste do Paraná.
Com uma extensão de 107 hectares, a propriedade está localizada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na área conhecida como Tríplice Fronteira.
A Fazenda América, que passará a ser denominada Tekoha Pyahu, oferece uma área dez vezes superior à que atualmente abriga as 27 famílias, compostas por cerca de 90 indivíduos. Conforme informado pela Itaipu, essas famílias residem atualmente em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A previsão é que a mudança ocorra em até dois meses.
“Essa mudança será muito importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um lugar adequado para morar, com acesso a escola, posto de saúde e outros direitos que conquistaremos ali”, declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.
Para o cacique, o processo de reparação de danos promovido pela Itaipu representa o “mínimo que pode ser feito pelos Avá Guarani”.
A aquisição de terras faz parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo principal é oferecer reparação histórica pela violação dos direitos humanos sofrida pelos Avá-Guarani. Durante a década de 1970, com o início da construção da usina em plena ditadura militar, a etnia Avá-Guarani teve suas terras tradicionais alagadas devido à formação do reservatório da usina, resultante do represamento do rio Paraná na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da usina com o Brasil.
O acordo prevê medidas para garantir a territorialização das comunidades locais e a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas, com um investimento inicial de R$ 240 milhões por parte do consórcio Itaipu Binacional.
“Isso demonstra respeito, reparação histórica e a promoção de condições de vida dignas para essa população”, ressaltou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele também enfatizou que a solução foi desenvolvida em articulação com as instituições parceiras e as próprias comunidades.
No acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a realizar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a custear serviços essenciais como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pelo processo de destinação da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. A obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas realizadas pela Funai e pelo Incra.
A Itaipu também informou que, através de convênios com associações de pais e mestres e o projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo implementadas iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani, além de oferecer assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.
Balanço do acordo
Até o momento, o montante total desembolsado pela Itaipu para a aquisição de terras destinadas às comunidades indígenas impactadas pela construção da usina soma R$ 84,7 milhões. Este valor inclui o pagamento pela Fazenda América, cujo custo foi de R$ 17,6 milhões.
Adicionalmente, foram adquiridas a Fazenda Brilhante (215 hectares em Terra Roxa), onde foram realocadas três comunidades totalizando 68 famílias; a Fazenda Amorim (209 hectares em Missal), para onde serão transferidas 36 famílias que ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani (68 hectares em Terra Roxa); e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta é alcançar 3 mil hectares com um investimento total de R$ 240 milhões.
A área total adquirida até agora ultrapassa 700 hectares, o equivalente a aproximadamente 700 campos de futebol com dimensões padrão da Fifa.
Opina News