Em Belo Horizonte (MG), ministros e deputados debateram a proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6x1.
Integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados indicaram que o projeto deve ser votado até a próxima quinta-feira, 27. O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), informou que apresentará o texto na segunda-feira, enquanto o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), confirmou haver um acordo para a apreciação.
"Estabelecemos um acordo: a redução para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso sem alteração salarial e o fortalecimento das convenções coletivas. Tenho convicção de que isso empoderará os sindicatos", declarou Lopes.
O parlamentar, que apresentou a iniciativa em 2019, argumentou que "nenhuma justificativa é válida para que o trabalhador não tenha dois dias de folga por semana no século XXI". Ele também mencionou estudos que indicam que os profissionais submetidos à escala 6x1 são os que recebem os menores salários.
"Dados do Ipea e do Dieese demonstram que quem cumpre jornada de 44 horas semanais, com a mesma formação e exercendo a mesma função, tem uma perda salarial de R$ 31.500", ressaltou.
Lopes acrescentou que aproximadamente dois terços dos trabalhadores no Brasil já operam na escala 5x2, que prevê duas folgas semanais.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, observou que as empresas consideradas mais "inovadoras" têm experimentado a abolição da jornada de seis dias de trabalho, pois enfrentavam dificuldades para preencher vagas devido à escala adotada.
"Um empresário decidiu testar o fim da escala 6x1 com o intuito de comprovar o argumento contrário à sua extinção, o que é irônico. No entanto, os resultados foram tão positivos que ele reduziu drasticamente as ausências, preencheu as vagas que antes não conseguia cobrir com a escala 6x1 e, por fim, cedeu e implementou a jornada 5x2 em todas as suas unidades", relatou o ministro.
Pontos essenciais para a aprovação
O relator Leo Prates garantiu que certos aspectos são inegociáveis, como a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, a concessão de dois dias de folga por semana e o reforço das negociações coletivas. Contudo, para assegurar a aprovação da proposta, o deputado apelou por uma maior mobilização dos trabalhadores.
"Precisamos ter ciência do nosso poder. Na maioria das matérias com divergências acirradas, obtivemos cerca de 114 votos. Necessitamos atingir 308. Para isso, é fundamental que os movimentos sociais estejam engajados, e que cedamos o mínimo possível para alcançar nosso objetivo", enfatizou Prates.
A discussão sobre o encerramento da escala 6x1 foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como parte do projeto Câmara pelo Brasil.
Opina News