Nesta sexta-feira (27), uma ação coordenada entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi iniciada em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é investigar postos de combustíveis sob suspeita de aplicar reajustes indevidos nos preços de venda.
Denominada Operação Vem Diesel, a iniciativa faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Procons estaduais também participam, com a missão de detectar tanto elevações irregulares nos preços praticados nos postos quanto a formação de cartéis entre empresas concorrentes para manipular o mercado.
A Polícia Federal ressaltou que as investigações também se concentram em possíveis condutas abusivas que possam lesar os consumidores.
Conforme comunicado oficial, "quaisquer irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização que configurem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão remetidas à PF para a devida investigação de autoria e materialidade delitiva".
Balanço
Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde 9 de março, um total de 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram inspecionados em todo o país.
Durante o mesmo intervalo, a ANP fiscalizou 342 agentes sob sua regulamentação, incluindo 78 distribuidoras.
A Senacon reportou que, "durante a fiscalização das 78 distribuidoras, a ANP emitiu 16 autos de infração por indícios de precificação abusiva. Em uma das ocorrências, foram constatados aumentos de 277% na margem bruta do diesel".
Segundo a secretaria, as empresas que receberam autuações são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estão agora sujeitas a processos administrativos conduzidos pela ANP.
A Agência Brasil permanece no aguardo de manifestações das empresas envolvidas a respeito do ocorrido.
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