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Sexta-feira, 01 de Maio 2026
Educação

Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem inicia em 13 de abril

Candidatos têm até 24 de abril para fazer o pedido; Inep divulgará resultados em 8 de maio.

João Vitor  : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News /...
Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem inicia em 13 de abril
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Aqueles que desejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 sem custos de inscrição devem ficar atentos ao período de solicitação. O processo para requerer a isenção da taxa estará aberto entre 13 e 24 de abril, e os interessados deverão acessar a Página do Participante do Enem. Para isso, será necessário o uso do login único da plataforma Gov.br.

Este mesmo prazo se aplica aos estudantes que precisam justificar sua ausência na prova do ano anterior para garantir a gratuidade na edição de 2026.

As diretrizes completas e os cronogramas foram detalhados em um edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 1º.

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A data oficial para as inscrições gerais do Enem 2026 ainda será anunciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem tem direito à isenção

O Inep estabeleceu critérios para a gratuidade na inscrição do exame, contemplando os seguintes perfis:

  • Estudantes cursando o último ano do ensino médio em escolas públicas no ano de 2026.
  • Indivíduos que completaram o ensino médio integralmente em instituições públicas ou que foram bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar de até um salário mínimo e meio.
  • Pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
  • Beneficiários do programa Pé-de-Meia, promovido pelo MEC.

É fundamental que os candidatos que se encaixam nesses requisitos efetuem o pedido de isenção, pois este benefício não é concedido automaticamente.

O Inep ressalta que os participantes cujas famílias constam no CadÚnico devem manter seu cadastro atualizado e regular para que o pedido de isenção seja aceito. A falta de atualização cadastral pode resultar na negação do pedido para realizar as provas gratuitamente.

Divulgação dos resultados

O Inep informará os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no dia 8 de maio.

Candidatos com pedidos negados terão a oportunidade de interpor recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. As respostas finais aos recursos serão divulgadas em 22 de maio.

Importância da inscrição

A aprovação na solicitação de isenção da taxa de inscrição não assegura a participação automática no Enem 2026.

Todos os interessados em participar da prova, independentemente de terem obtido a isenção, deverão formalizar sua inscrição por meio da Página do Participante.

Sobre o Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o exame também passou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que atingirem a pontuação mínima exigida nas áreas de conhecimento e na redação.

Adicionalmente, os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados por estudantes que desejam ingressar em instituições de ensino superior em Portugal, mediante convênio com o Inep.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
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