Com o objetivo de fortalecer a estrutura de prevenção e suporte a mulheres que sofrem violência, o Programa Antes que Aconteça entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 4.
A medida, detalhada na edição atual do Diário Oficial da União, contempla a implementação das Salas Lilás. Estes são ambientes acolhedores e especializados em entidades governamentais e de segurança, a exemplo de delegacias, criados para oferecer assistência a mulheres e jovens em contextos de violência.
Entre as metas centrais do programa, destacam-se:
- Diminuir as taxas de feminicídio e de agressões domésticas e familiares;
- Consolidar a estrutura de acolhimento, combate e salvaguarda para as mulheres;
- Incentivar a independência financeira e o fomento ao empreendedorismo entre mulheres;
- Instruir e sensibilizar a população sobre a equidade de gênero, com ênfase no contexto educacional.
Adicionalmente, haverá uma expansão das casas abrigo. Esses locais, que oferecem refúgio temporário para mulheres e seus dependentes em circunstâncias de perigo imediato, terão sua capacidade aumentada.
Outro ponto do projeto contempla a disponibilização de serviços móveis, por meio de vans e unidades adaptadas, que levarão suporte psicológico, jurídico e social sem custo a áreas remotas, instituições de ensino e comunidades.
O Programa Antes que Aconteça surgiu da colaboração entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
É crucial notar o cenário preocupante: no ano anterior, o Brasil registrou um número recorde de feminicídios, totalizando 1.518 vítimas e uma média de quatro óbitos por dia.
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