Os beneficiários do programa Pé-de-Meia matriculados no ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo voltado à frequência escolar. O repasse é destinado a quem comprovou participação em pelo menos 80% das aulas de julho.
Alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também passam a receber neste momento a respectiva parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo educacional.
O cronograma de depósitos segue até o dia 28 de setembro, sendo organizado de acordo com a data de nascimento de cada participante.
O valor repassado é de R$ 200 para os alunos do ensino regular. Já os matriculados na modalidade EJA recebem o montante de R$ 225.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
- nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
- nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Neste intervalo, também podem ocorrer repasses de parcelas de matrícula relativas a 2026 e acertos de frequência de meses passados, desde que as informações tenham sido atualizadas pelas redes de ensino.
Quem tem direito
A entrada no Pé-de-Meia acontece de maneira automática para os alunos que atendem aos critérios definidos, como estar na rede pública e possuir registro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, é obrigatório que as famílias mantenham o CadÚnico atualizado até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validade do cadastro é de 24 meses, exigindo também renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Outro requisito envolve a faixa etária: é necessário ter entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade EJA.
Frequência do estudante
O aluno precisa estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e assegurar frequência escolar mínima de 80%.
Se a frequência ficar abaixo do patamar exigido em algum período do ano letivo, os valores correspondentes ficam temporariamente retidos.
Assim que o beneficiário regularizar a sua frequência escolar, os recursos que estavam bloqueados são liberados.
No ensino regular, são pagas até nove parcelas anuais de frequência. Na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, somando até oito depósitos por ano.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil federal para estimular a permanência na escola. O Ministério da Educação aponta que o projeto já atendeu cerca de 6 milhões de jovens em todo o país desde 2024.
Os participantes ainda ganham um adicional de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, valor que só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Somando todas as parcelas, os depósitos anuais e o bônus pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total acumulado pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
A consulta de status, regras e dados escolares pode ser feita na página oficial do programa utilizando o login da plataforma Gov.br.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores da educação encontram orientações detalhadas na seção de perguntas frequentes do portal do programa, que esclarece regras de participação e calendários.
Em caso de necessidade de suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza o canal de atendimento telefônico Fale Conosco pelo número 0800-616161.
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