Os estudantes nascidos em novembro e dezembro contemplados pelo Programa Pé-de-Meia recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do benefício de incentivo à permanência escolar. A liberação contempla alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de todo o Brasil que cumprem os critérios de assiduidade exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Para garantir o valor depositado, o estudante precisa comprovar frequência mínima de 80% nas aulas. Para o ensino médio regular, esta corresponde à quinta parcela do ciclo. Já na modalidade EJA, a liberação ocorre pelo cumprimento e aprovação das etapas de formação da educação básica.
Regras de pagamento por modalidade
O repasse financeiro apresenta regras específicas conforme a categoria de ensino. No ensino médio regular, o participante recebe até nove parcelas anuais de R$ 200 relativas à frequência. Já na EJA, são pagas até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, podendo atingir oito depósitos anuais pelo cumprimento de assiduidade.
O objetivo central da iniciativa federal é funcionar como uma poupança estratégica para reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
Calendário e consulta de valores
O calendário de pagamentos de agosto seguiu o mês de nascimento dos beneficiários com idades entre 14 e 24 anos. Os depósitos começaram no dia 24 para os nascidos em janeiro e fevereiro, encerrando-se hoje com o grupo do último bimestre do ano.
Além da parcela regular, a rodada pode incluir liberações retroativas da taxa de matrícula de 2026 ou de meses anteriores. Isso ocorre quando as redes estaduais e municipais corrigem eventuais inconsistências no cadastro dos alunos.
Para consultar o extrato das parcelas e verificar a situação do benefício, o aluno deve acessar o portal oficial do programa e realizar o login com as credenciais da conta Gov.br.
Requisitos para participação
O ingresso no programa é automático para quem preenche os requisitos. É obrigatório estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e CPF regularizado.
A validação das informações é conduzida pelo MEC com base nos dados atualizados do CadÚnico. Desde a sua criação em 2024, a iniciativa já alcançou cerca de 6 milhões de jovens brasileiros. Somando todas as parcelas, bônus de conclusão e o incentivo pela participação no Enem, o valor total acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Dúvidas sobre os depósitos ou liberações de movimentação para menores podem ser esclarecidas na seção de Perguntas Frequentes do site ou pelo telefone gratuito do Fale Conosco do MEC (0800-616161).
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