Um novo Projeto de Lei (PL 69/26) propõe a incorporação do cacau e de produtos derivados nas refeições oferecidas nas escolas públicas, alinhando-se à Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.
A iniciativa visa modificar a Lei 13.710/18, que estabelece diretrizes para a política nacional. A legislação vigente já prevê o estímulo ao uso de chocolate na merenda escolar.
De acordo com o deputado Zé Neto (PT-BA), relator da proposta, a alteração visa fortalecer a economia cacaueira, com foco especial na agricultura familiar. Ele também destacou os potenciais benefícios nutricionais do consumo equilibrado do cacau.
“Esta ação tem o potencial de beneficiar tanto os produtores locais, que dedicam seu trabalho a esta atividade, quanto os estudantes brasileiros”, declarou Zé Neto.
O projeto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, é necessária a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado Federal.
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