Entre 2023 e 2024, a fome no Brasil registrou um declínio mais significativo em domicílios beneficiários do Bolsa Família que são liderados por mulheres. Além disso, entre as residências que recebem o programa assistencial e que conseguiram alcançar a segurança alimentar, 71% têm uma mulher como responsável pelo lar.
Essas conclusões provêm do estudo "Mulheres no centro da redução da insegurança alimentar no Brasil", elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta sexta-feira (20) na sede da instituição, no Rio de Janeiro.
O levantamento compara dados dos últimos trimestres dos dois anos pesquisados. Em 2023, 9,6% dos lares beneficiados pelo Bolsa Família e chefiados por mulheres enfrentavam insegurança alimentar grave.
No ano seguinte, essa porcentagem diminuiu para 7,2%, o que representa uma redução de 2,4 pontos percentuais (p.p.).
Em contrapartida, nos domicílios que recebem o Bolsa Família e são liderados por homens, a proporção de insegurança alimentar grave passou de 8,6% para 6,8%, uma queda de 1,8 ponto percentual.
De acordo com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a insegurança alimentar grave é a condição em que há escassez ou ausência de alimentos para adultos e crianças no lar, ou seja, a fome se torna uma experiência vivenciada na residência.
Já na situação de segurança alimentar, há acesso suficiente a alimentos, sem que a família precise comprometer outras necessidades essenciais.
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Mulher
A pesquisadora Janaína Rodrigues Feijó, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, atribui o resultado à maior capacidade das mulheres de gerenciar a renda proveniente do Bolsa Família.
“Elas aplicam os recursos de forma mais eficiente dentro do lar, especialmente quando há crianças”, afirma Janaína.
O estudo detalha que, no intervalo de um ano, 946,6 mil domicílios assistidos pelo Bolsa Família superaram a fome e alcançaram a segurança alimentar. Desses, aproximadamente 670 mil eram chefiados por mulheres.
Janaína destaca na pesquisa que estudos acadêmicos demonstram que “quando mulheres controlam uma parcela maior dos recursos do domicílio, a composição do gasto tende a se deslocar para bens mais associados ao bem-estar infantil e familiar, como alimentação, saúde, educação e itens de consumo da criança”.
O programa
O Bolsa Família, custeado pelo governo federal, é o principal programa de transferência de renda do país.
O critério inicial para uma pessoa ser beneficiada é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa (valor que a família ganha por mês, dividido pelo número de pessoas).
O benefício base é de R$ 600, que pode ser acrescido em casos de haver criança e grávida na família, por exemplo. Atualmente, o valor médio do benefício está em R$ 683,75.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em março, o programa beneficiará 18,73 milhões de famílias cadastradas, com um gasto total de R$ 12,77 bilhões.
Pessoa de referência
O estudo cita dados de um levantamento recente que indicam que, das famílias atendidas pelo Bolsa Família, 84,4% tinham a mulher como responsável.
Janaína Feijó considera que programas de transferência de renda podem “fortalecer o empoderamento feminino e o poder de barganha dentro do lar”.
“Isso ocorre especialmente ao ampliar a participação das mulheres em decisões de gastos, consumo e outros aspectos da vida doméstica”, sustenta.
Negras
Ao ressaltar que 70,8% dos lares de beneficiários do Bolsa Família que alcançaram a segurança alimentar eram chefiados por mulheres, o levantamento aponta que 61,4% (equivalente a 581 mil) tinham como responsável uma mulher preta ou parda.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a divulgação do resultado do estudo.
Ela enalteceu o fato de a renda chegar diretamente às mãos de mulheres em condições de vulnerabilidade, além de relacionar o combate da fome à desigualdade racial.
“Não é possível conceber o combate à fome sem considerar a dimensão racial”, declarou, associando a segurança alimentar ao desenvolvimento educacional.
“Ninguém consegue estudar com fome”, afirmou a ministra.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, classificou como “estratégica” a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar mulheres como recebedoras.
“Foi dele a iniciativa de garantir que o cartão chegasse às mãos das mulheres”, recordou. “A pesquisa demonstra o impacto extraordinário que isso gera, tanto em relação à saúde, educação e condicionalidades, quanto à própria renda. Além de erradicar a fome, que é um primeiro passo, trabalhamos na superação da pobreza”, comentou em diálogo com jornalistas.
Mapa da Fome
O evento na FGV reuniu especialistas e autoridades dedicados ao combate à fome, abordando, entre outros temas, a retirada do Brasil do chamado Mapa da Fome.
O Brasil, pela segunda vez, saiu recentemente do Mapa da Fome – um indicador da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que identifica países onde mais de 2,5% da população sofre de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica).
O país havia atingido esse patamar em 2014, mas reentrou no Mapa da Fome em 2022, durante o último ano do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), com 33 milhões de indivíduos enfrentando insegurança alimentar grave.
No biênio 2023-2024, um total de 26,5 milhões de pessoas superaram a condição de fome no país, conforme dados do MDS.
A pesquisa da FGV projeta que, na ausência do programa Bolsa Família, a segurança alimentar no Brasil diminuiria de 53% para 50,2% entre os beneficiários. A forma mais severa da fome, por sua vez, aumentaria de 7,1% para 8,1%.
“Os resultados corroboram a relevância das políticas públicas de transferência de renda para mitigar a insegurança alimentar no Brasil, sobretudo quando direcionadas aos domicílios em maior vulnerabilidade social”, conclui o estudo da FGV.
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