O Estado do Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências de exercício ilegal da medicina entre os anos de 2012 e 2023, concentrando quase um terço de todos os casos contabilizados no Brasil. O levantamento foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Polícia Civil fluminense, que apontam o crescimento de procedimentos estéticos invasivos realizados por indivíduos sem formação técnica.
Apesar do alto volume registrado, especialistas destacam que o número de vítimas tende a ser significativamente maior. Isso ocorre porque muitos episódios deixam de ser notificados por vergonha, medo de retaliação ou simplesmente falta de informação sobre como realizar a denúncia formal às autoridades.
Os dados foram apresentados pela regional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. A entidade fez um apelo público por medidas urgentes de fiscalização, reforçando que a prática clandestina tem gerado sequelas graves e fatais.
De acordo com a SBCP-RJ, qualquer intervenção estética ou reparadora de caráter invasivo necessita de avaliação prévia, domínio da anatomia humana e suporte para lidar com eventuais intercorrências. Sem a devida habilitação médica, aumentam drasticamente os perigos de infecções graves, danos funcionais e óbitos.
Outro alerta crucial envolve a infraestrutura do local do atendimento. Procedimentos cirúrgicos exigem ambientes devidamente equipados para conter infecções e prestar suporte vital imediato. A instituição ressaltou que clínicas de estética convencionais e consultórios comuns não possuem estrutura adequada para essas emergências.
Orientações para checagem e denúncia
Para conter esse avanço, a sociedade médica orienta que a população verifique previamente o registro dos profissionais nos conselhos de medicina e na SBCP antes de realizar intervenções. A checagem garante que o profissional possui formação e autorização técnica para atuar de forma segura.
Por fim, a entidade solicitou aos próprios médicos que informem ao CFM sobre atendimentos prestados a pacientes com complicações decorrentes de atuações ilegais. A notificação deve ser feita por meio da Plataforma Medicina Segura para mapear e combater os infratores.
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