Neste domingo (21), mais de 384 mil eleitores de Roraima participam de uma eleição suplementar para eleger o chefe do Executivo estadual, que cumprirá um mandato tampão até janeiro de 2027. A votação ocorre em 350 locais espalhados pelo estado e se estende até as 17h00, horário local.
Esta eleição extraordinária foi necessária devido à cassação do mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de abril. Damião havia assumido o posto após a renúncia de Antonio Denarium.
A condenação da chapa pelo TSE resultou de abusos de poder político e econômico nas eleições de 2022. Entre as irregularidades apontadas estavam a distribuição de cestas básicas e repasses de verbas a municípios sem a devida conformidade legal.
Os candidatos e a disputa em Roraima
Três nomes concorrem ao mandato tampão neste domingo (21): Arthur Henrique (PL), que conta com o apoio do ex-governador cassado; Soldado Sampaio (Republicanos), atual governador interino, que presidia a Assembleia Legislativa; e Nelita Frank (PT), socióloga e representante da oposição local.
Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista (RR), participa do pleito "sob judice", o que significa que sua candidatura pode ser barrada posteriormente, mesmo em caso de vitória. Sua situação decorre de um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com decisão favorável à reclamação proferida pelo ministro Flávio Dino.
O ministro Flávio Dino invalidou uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que permitia a flexibilização do prazo de desincompatibilização para candidatos. A regra derrubada permitia que o afastamento de cargos públicos ocorresse até 24 horas após a convenção partidária.
No entanto, Dino rejeitou o entendimento do TRE-RR, reafirmando que a desincompatibilização de cargos públicos não pode ser flexibilizada, devendo ser observados os prazos de três ou seis meses estabelecidos pela Lei das Inelegibilidades.
Com a possibilidade de recurso contra a decisão de Dino, o candidato Arthur Henrique, apoiado pelo ex-governador cassado, permanece nas urnas, mas sua disputa pela vaga ocorre na condição de "sob judice".
A determinação do ministro Dino também impactou os planos do PT no estado. A legenda havia inicialmente indicado a professora Antônia Pedrosa para a disputa, mas ela não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido para o afastamento de seu cargo na rede pública de ensino.
Consequentemente, Nelita Frank foi indicada para substituí-la. Contudo, nas urnas eletrônicas, o nome e a foto de Antônia Pedrosa foram mantidos, pois o TRE-RR informou não haver tempo hábil para a alteração. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Eleições suplementares em cinco municípios
Além da eleição suplementar em Roraima, eleitores de cinco municípios brasileiros também comparecem às urnas neste domingo para escolher seus prefeitos e vice-prefeitos. Estes novos pleitos, que resultarão em mandatos tampão até janeiro de 2029, foram convocados após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos anteriormente.
As cidades que terão novas eleições são Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo da Serra (MG) e Bonito de Minas (MG), onde serão eleitos prefeitos(as) e vice-prefeitos(as).
Em Reginópolis (SP), a disputa pela prefeitura envolve João Paulo (PSD), com Marquinho do Gás (Podemos) como vice, e a chapa de Marquinho Bastos e Fernando Inácio (União Brasil).
Já em Tuiuti (SP), os eleitores escolherão entre as chapas de Pedrinho e Andrezão (MDB/Republicanos), Milena do Amarildo e Guinho (PSB), e Careca e Nina do Gabinete (União Brasil).
Para a prefeitura de Joviânia (GO), os candidatos são Pedro Lucas, o "Macaco", e Leandro da Leancellys (MDB/Agir), que concorrem contra Elisberto da Retro e Rogério Potim (Podemos/PSDB).
No município de Amparo da Serra (MG), a disputa eleitoral se dá entre as chapas de Aila da Farmácia e Robertinho Bellico (Avante/Republicanos) e de Túlio Cária e Marcelino do Açougue (MDB/PRD).
Finalmente, em Bonito de Minas (MG), os candidatos são João Neto do Sindicato e Professora Cris (Podemos/União Brasil), enfrentando Miqueias Figueiredo e Joelma Magalhães (Republicanos/PDT).