O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada 6x1, rejeitou nesta quarta-feira (2) todas as 36 emendas apresentadas pela oposição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
As sugestões visavam preservar a escala 6x1. Contudo, o relator argumentou que as propostas colidem com o objetivo central da iniciativa legislativa.
A CCJ iniciou a análise da PEC 221 de 2019 pela manhã. O texto principal havia sido aprovado no final de maio pela Câmara dos Deputados com expressiva margem de votos.
Entre os parlamentares que tiveram suas emendas rejeitadas estão Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso, Oriovisto Guimarães, Laércio Oliveira e Rogério Marinho.
Omar Aziz pontuou que não poderia acolher os textos porque eles mantêm jornadas superiores a 40 horas semanais. O foco é garantir mais tempo com a família.
Além disso, o relator barrou sugestões para estender o período de transição de 14 meses para até quatro anos e propostas de compensações fiscais às empresas.
Se aprovada na comissão, a matéria segue para o plenário. O objetivo das lideranças governistas é concluir a votação ainda nesta quarta-feira.
Acordos coletivos e o debate econômico
Parlamentares da oposição defenderam a negociação coletiva. O senador Izalci Lucas argumentou que patrões e empregados deveriam ajustar escalas conforme suas realidades.
Argumento semelhante foi adotado por Oriovisto Guimarães. Já Rogério Marinho alertou que a rigidez na redução da jornada pode gerar inflação e desemprego.
Em contrapartida, Omar Aziz afirmou que o país não vai quebrar. Ele comparou o momento atual à mudança na Constituição de 1988.
O relator também enfatizou que o Brasil precisa alinhar-se ao padrão internacional de 40 horas semanais, patamar já adotado por vizinhos latino-americanos.
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