O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou, nesta quarta-feira (8), a firme posição de que a soberania do Brasil deve ser respeitada diante das recentes ações dos Estados Unidos. A declaração surge em meio às preocupações governamentais após a classificação das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas pelo governo norte-americano, o que levanta debates sobre possíveis implicações.
Fachin enfatizou a importância da autonomia nacional. “O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade”, declarou o ministro. Ele acrescentou que há “certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações”.
Nesta mesma manhã, o ministro participou da inauguração de três varas especializadas no combate ao crime organizado, localizadas em São Paulo.
Fachin fez questão de esclarecer que a instalação dessas novas unidades judiciárias não possui nenhuma relação com as medidas adotadas pela administração do então presidente Donald Trump.
“Esse conjunto de atitudes estava sendo pensado há muito tempo. Não se instalam três varas de combate ao crime organizado em um período de tempo curto. Isso requer um planejamento”, reforçou, indicando um processo de formulação prévio e independente.
Classificação e sanções dos EUA
Em maio do corrente ano, o governo Trump efetivamente classificou as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas.
Adicionalmente, na semana passada, os Estados Unidos impuseram sanções a dois cidadãos brasileiros e três empresas por supostos vínculos financeiros com o PCC, intensificando a pressão sobre as atividades desses grupos.