Na quarta-feira (25/2), em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu condenação contra os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão pela autoria intelectual e mando do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que ocorreu em março de 2018, na cidade do Rio de Janeiro.
A Primeira Turma do STF deu prosseguimento ao julgamento dos acusados de ordenar o homicídio da ex-vereadora e do motorista. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Turma, acompanharam o voto pela condenação, juntamente com o relator do caso, Alexandre de Moraes. Com o encerramento desta fase do processo, os magistrados terão a tarefa de determinar as sentenças dos indivíduos condenados.
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O ministro Alexandre de Moraes, ao iniciar a votação, negou as objeções preliminares apresentadas pelas defesas, que buscavam impedir o curso do processo. Moraes declarou que os irmãos Brazão foram os responsáveis por arquitetar o crime. O ministro também enfatizou que o assassinato teve motivação política, somada a elementos de misoginia, racismo, discriminação e indícios de tentativa de ocultação de provas.
Adicionalmente aos irmãos Brazão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal também sentenciou outros envolvidos no caso. O delegado e antigo chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, foi considerado culpado por obstrução da justiça e corrupção passiva.
O major da Polícia Militar, Ronald Paulo Alves Pereira, foi condenado por duplo homicídio e tentativa de homicídio. Por fim, Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, recebeu condenação por participação em organização criminosa.
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