A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (18) uma maioria de votos que sustenta as condenações dos cinco indivíduos acusados de envolvimento no duplo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão mantém as sentenças proferidas anteriormente contra os réus.
O placar atual da votação, que se encerrará virtualmente nesta sexta-feira (19), está em 3 votos a 0 em desfavor dos recursos apresentados pelas defesas. A ministra Cármen Lúcia ainda não proferiu seu voto, mas a maioria já formada é suficiente para manter as condenações.
Réus cujas condenações foram mantidas:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal.
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
- Ronald de Paula, major da Polícia Militar.
- Robson Calixto, ex-policial militar.
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma da Corte já havia condenado os cinco envolvidos. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão receberam penas de 76 anos de prisão cada.
Rivaldo Barbosa foi sentenciado a 18 anos de reclusão. Ronald de Paula terá que cumprir 56 anos de prisão, enquanto Robson Calixto foi condenado a 9 anos.
Todos os condenados já se encontram detidos. Chiquinho Brazão cumpre pena em regime domiciliar devido a questões de saúde.
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