O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) a retenção do passaporte do deputado Mario Frias (PL-SP), proibindo o parlamentar de deixar o país e de manter contato com investigados na Operação Make Up. A medida atende a alertas da Polícia Federal (PF) sobre o risco de fuga durante as apurações sobre o suposto desvio de emendas parlamentares para custear uma cinebiografia.
A decisão motivou o cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão autorizados pelo relator no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Além do parlamentar, a produtora Karina Gama e outros 27 suspeitos também sofreram restrições de deslocamento internacional.
Segundo Flávio Dino, o parlamentar teria utilizado uma viagem ao exterior para atrasar a entrega de informações cruciais para o processo. O fato levou o STF a acionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para averiguar a legalidade da agenda oficial no exterior.
No despacho, o ministro ressaltou que episódios recentes demonstraram que a evasão do território nacional passou a ser uma alternativa considerada por políticos que enfrentam persecução penal no país.
Irregularidades no uso de emendas parlamentares
O inquérito originou-se de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram inconsistências na destinação de R$ 2 milhões em verbas públicas. Os recursos foram direcionados a duas entidades ligadas a Karina Gama: a Academia Nacional de Cultura (ANC) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB).
Embora as emendas tivessem como destino projetos esportivos no município de Pirassununga (SP), a CGU verificou a ausência de comprovação das atividades. Para a Polícia Federal, há indícios claros de que a verba foi desviada para a produção da obra cinematográfica Dark Horse.
As investigações também revelaram movimentações atípicas de dezenas de milhões de reais em contas bancárias associadas a CNPJs de Karina Gama, montante incompatível com o porte econômico das empresas. A PF apontou a existência de uma estrutura operacional complexa utilizada na circulação dos valores.
Conforme os relatórios policiais, o esquema envolvia possíveis práticas de falsidade documental, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A assessoria de Mario Frias e a produtora Karina Gama foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram.
Em outra frente no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura-se a transferência de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o mesmo filme. A transação teria ocorrido a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que nega qualquer ilegalidade no contato.
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