Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (15), às 10h35, a análise sobre a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.
O plenário avalia um documento da Polícia Federal que liga Moraes a Daniel Bueno Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O material veio a público em 1º de setembro.
Na ocasião, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do arquivo.
O episódio gerou uma crise institucional inédita no tribunal.
Houve trocas de acusações e pedidos mútuos de investigação entre os envolvidos.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório parcial.
O órgão aponta irregularidades na condução do processo por parte de Mendonça.
O nome do procurador-geral, Paulo Gonet, também figura nas mensagens interceptadas.
Regras e procedimentos
A Constituição determina que cabe exclusivamente ao plenário julgar ministros da Corte.
Contudo, o regimento interno não detalha o passo a passo para este tipo de situação.
Antes de analisar o mérito, os magistrados debatem questões preliminares.
O quórum necessário para a votação está entre os pontos centrais da discussão.
Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli compareceram ao plenário.
Toffoli declarou suspeição em abril para atuar em qualquer etapa relacionada ao caso Master.
Detalhes das mensagens
O relatório aponta 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes.
O conteúdo sugere proximidade entre o ex-banqueiro e o magistrado.
Em um dos trechos, há menção a um contrato de R$ 131 milhões com o escritório da esposa de Moraes.
Outros diálogos indicam tentativas de obter informações sobre investigações em curso.
A defesa de Alexandre de Moraes classificou o material como ilegal e inconstitucional.
O ministro nega veementemente qualquer irregularidade em sua conduta.
Dinâmica da sessão
O presidente Edson Fachin abriu os trabalhos com os cumprimentos tradicionais.
Em seguida, o magistrado apresentou o relatório detalhado do processo.
A palavra foi repassada para a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Logo após, os votos dos ministros começaram a ser computados.
Acompanhe a sessão ao vivo:
Opina News