O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está agendado para deliberar nesta terça-feira (9), em sessão noturna, sobre a manutenção ou revogação de uma decisão liminar proferida pelo ministro Nunes Marques. Essa medida judicial suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que indicava uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência.
O levantamento em questão, conduzido e publicizado em maio, surgiu após a circulação de áudios. Neles, Flávio Bolsonaro supostamente solicitava recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master e investigado por fraudes financeiras de grande escala, para financiar um filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro.
Em decorrência da decisão liminar, a empresa responsável pela pesquisa, a AtlasIntel, foi instruída a remover o estudo de suas plataformas de comunicação e a cessar qualquer forma de divulgação.
A medida de Nunes Marques, que preside o TSE, possui caráter provisório. Sua validade depende da ratificação pelo plenário da Corte, composto por ele e mais seis ministros. Entre os integrantes estão André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
Na fundamentação de sua decisão, o ministro Nunes Marques acolheu as alegações do Partido Liberal (PL). O partido argumentou que a pesquisa eleitoral continha um direcionamento negativo explícito contra Flávio Bolsonaro.
O PL destacou que, das 49 questões do questionário, oito abordavam o caso Banco Master, estabelecendo uma conexão indevida entre o pré-candidato e o escândalo financeiro.
A sigla sustentou ainda que essas perguntas eram tendenciosas e foram apresentadas em sequência, o que poderia influenciar a percepção dos entrevistados.
Outro ponto levantado pelo partido foi a ausência de autenticação judicial do áudio que serviu de base para as perguntas, questionando sua validade como fundamento para o levantamento.
O ministro Nunes Marques considerou que os argumentos apresentados pela legenda são plausíveis. Ele ressaltou que as objeções transcendem uma “mera discordância quanto às escolhas metodológicas”, envolvendo uma “alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.
AtlasIntel se defende
Em resposta à liminar, o instituto AtlasIntel divulgou uma nota defendendo a integridade de sua pesquisa. A empresa declarou que a “situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada” e expressou confiança no colegiado do TSE para confirmar a “robustez técnica e a legalidade do estudo”.
Opina News