Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, formalizou o reconhecimento da situação de emergência em saúde pública para Dourados, Mato Grosso do Sul. A medida visa combater o surto de doenças virais infecciosas, com destaque para o elevado número de casos de chikungunya na localidade.
Segundo comunicado da prefeitura, essa formalização permitirá ao município de Dourados intensificar as ações de combate à progressão da doença nos bairros e expandir as iniciativas já em curso na reserva indígena, que contam com o apoio dos governos federal e estadual.
Decreto municipal
A decisão federal segue um decreto municipal prévio, assinado na sexta-feira (27) pelo prefeito de Dourados, Marçal Filho, que já havia declarado estado de emergência nas regiões mais afetadas pela epidemia de chikungunya. O objetivo principal da prefeitura é conferir maior autonomia à Defesa Civil local para coordenar as ações de enfrentamento à enfermidade.
Conforme o boletim epidemiológico mais recente, datado de 26 de outubro, a situação na área urbana de Dourados apresenta os seguintes números:
- 1.455 casos prováveis;
- 785 casos confirmados;
- 900 casos em investigação;
- 39 internações.
Paralelamente, a Reserva Indígena de Dourados também registra um cenário preocupante, com os seguintes dados:
- 1.168 casos prováveis;
- 629 casos confirmados;
- 539 casos em investigação;
- 7 internações;
- 428 casos que necessitaram de atendimento hospitalar;
- 5 óbitos relacionados à chikungunya.
A prefeitura esclareceu que o decreto, divulgado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Município, permite a convocação de todas as secretarias e órgãos municipais. Eles atuarão sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, focando nas ações de resposta à crise e na recuperação das áreas impactadas.
Adicionalmente, o documento prevê a possibilidade de convocar voluntários e organizar campanhas de arrecadação de fundos, visando fortalecer as iniciativas de combate à enfermidade.
O artigo 4º do decreto confere às autoridades administrativas e aos agentes de proteção e defesa civil, responsáveis diretos pela resposta a desastres, a prerrogativa de, em situações de risco iminente, acessar residências para prestar socorro ou ordenar a evacuação imediata. Também permite o uso de propriedade particular em caso de perigo público iminente, garantindo indenização posterior ao proprietário, caso ocorram danos.
Sobre a chikungunya
A chikungunya é classificada como uma arbovirose, uma doença viral transmitida principalmente pela picada de mosquitos fêmeas infectadas do gênero Aedes. No contexto brasileiro, o principal vetor identificado para a transmissão é o Aedes aegypti, conhecido também por ser o transmissor da dengue.
A infecção por chikungunya é caracterizada, sobretudo, por edema e uma dor articular que pode ser bastante incapacitante. Contudo, a doença pode apresentar outras manifestações que não afetam as articulações. Em situações mais severas, a chikungunya pode exigir hospitalização e, lamentavelmente, levar ao óbito.
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