A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), comunicou às autoridades federais um incidente em que um membro do povo marubo teria sido submetido a um ato de tortura por indivíduos que invadiram a terra indígena.
Conforme relatado pela Univaja, o ocorrido se deu no dia 3 do mês corrente, enquanto a vítima pescava sozinha nas proximidades da aldeia Beija-Flor. Ele foi abordado por pescadores clandestinos que adentraram a Terra Indígena do Vale do Javari.
A organização descreve que os agressores acusaram o indígena de furto de seus bens. Após proferirem ameaças de morte, amarraram os membros da vítima e a amordaçaram, impedindo-a de pedir ajuda. Em seguida, a abandonaram em sua canoa à deriva, subtraindo sua espingarda e aparelho celular.
A Univaja informou que o indígena só foi localizado aproximadamente 24 horas depois, tendo permanecido todo esse tempo à mercê das condições climáticas, em uma situação de extremo perigo.
A entidade tomou conhecimento do fato no dia 6 e prontamente notificou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando o envio de equipes ao local para capturar os suspeitos, que ainda se encontravam na área.
“Apesar de nos colocarmos à disposição da PF para auxiliar na logística de uma possível operação na região, o departamento da PF em Tabatinga [AM] declarou não possuir pessoal suficiente para tal ação”, declarou a Univaja.
Além de criticar a lentidão das autoridades, que, segundo a Univaja, comprometeu a coleta de evidências, a identificação e a prisão dos responsáveis, a organização demandou medidas contra a “presença de organizações criminosas fortemente armadas que continuam circulando livremente e cometendo atos de tortura e tentativas de homicídio” na região – a mesma onde ocorreram os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips em 2022.
“É crucial ressaltar, com a máxima urgência e gravidade, que a área do alto Rio Ituí e seus arredores abrigam não apenas comunidades já em contato com a sociedade exterior à Terra Indígena do Vale do Javari, mas também povos de contato recente”, enfatizou a Univaja, clamando por “atenção especial” à região, considerada ponto de ocupação e deslocamento de povos em isolamento voluntário.
“A invasão dessas áreas rompe a barreira sanitária e de segurança que deveria ser assegurada pelo Estado, expondo populações de altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural a contatos forçados, epidemias e massacres”, alertou a Univaja.
Defensoria Pública da União
Em comunicado oficial, a Defensoria Pública da União (DPU) informou ter sido informada pela Univaja e que já solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – órgão ao qual a PF está subordinada – a adoção de “medidas urgentes” para intensificar a proteção territorial na área, coibir invasões à terra indígena e salvaguardar as comunidades locais.
Além de requerer detalhes sobre o incidente específico, a DPU solicitou ao ministério dados sobre operações de fiscalização e combate à pesca ilegal na bacia do rio Ituí, bem como informações sobre a possível mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ou de outras unidades federais para reforçar a segurança do território indígena.
Para a Defensoria, a gravidade do recente episódio denunciado pela Univaja transcende um crime isolado, indicando “a atuação de grupos organizados envolvidos em pesca ilegal dentro da terra indígena, bem como a presença de indivíduos armados em uma área constitucionalmente protegida”.
Ministério da Justiça
Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou estar monitorando a situação, em coordenação com os órgãos federais pertinentes, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pela proteção territorial em terras indígenas, e a PF, encarregada da investigação dos fatos.
A pasta também esclareceu que a área onde ocorreu o incidente não faz parte do escopo de atuação do contingente da Força Nacional de Segurança Pública presente na região, que atua em apoio aos órgãos de proteção territorial conforme o plano operacional definido pela Funai, incluindo patrulhamento fluvial.
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