Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que o Acampamento Terra Livre (ATL), encerrado neste sábado (11) em Brasília, cumpriu seu objetivo de pressionar os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – pela efetivação dos direitos dos povos originários no Brasil.
Ele enfatizou que “o acampamento representa uma oportunidade crucial para cobrar as instituições do Estado brasileiro”.
Com a presença de mais de sete mil indígenas de diversas regiões do país, o evento, conforme avaliação de Tuxá em entrevista à Agência Brasil, teve como ponto central das reivindicações a urgência em acelerar o processo de demarcação de terras indígenas.
Ameaças
“Ao longo da semana, inclusive durante as marchas, a principal mensagem enviada ao Congresso Nacional foi um alerta sobre as ameaças significativas que tramitam tanto na Câmara quanto no Senado”, declarou.
Tuxá reiterou o repúdio à implementação do marco temporal (PEC 48), uma tese já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da decisão do STF, a proposta do marco temporal foi aprovada no Senado para alteração constitucional e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. Outro ponto de preocupação é o Projeto de Lei 6050, em tramitação no Senado, que, segundo Tuxá, “possui o propósito exclusivo de liberar as terras indígenas para a exploração por grandes empreendimentos”.
Frustração
Em relação ao Poder Executivo, a liderança indígena reconheceu a demarcação de 20 territórios nos últimos três anos, mas ressaltou a necessidade de maior celeridade nesse processo.
“Nossa expectativa era que o governo demonstrasse uma postura mais ambiciosa quanto ao volume de terras demarcadas, áreas protegidas e ações de desintrusão em territórios indígenas”, declarou.
Durante a semana, os povos indígenas também expressaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua oposição ao projeto da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação foi adiada. A implementação dessa ferrovia implicaria a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Dinamam Tuxá observou que os indígenas retornam aos seus territórios com uma complexa mistura de emoções.
“Embora tenhamos visto algumas entregas pontuais, como a criação de grupos de trabalho, esperávamos avanços mais substanciais, incluindo demarcações de terras, homologações e portarias declaratórias”, lamentou ele.
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