A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com executivos da rede social Discord nesta sexta-feira (7) para exigir melhorias na proteção de crianças e adolescentes que utilizam o serviço. A medida busca combater falhas graves na verificação de idade dos usuários.
O acionamento governamental ocorreu após a forte repercussão do caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no mês passado. O episódio evidenciou brechas na segurança do público infantojuvenil no ambiente virtual.
Cobrança de dever legal
Durante a audiência, os representantes do órgão federal ressaltaram que a garantia da segurança de menores é um dever legal das plataformas digitais. A AGU cobrou ações imediatas para prevenir riscos e identificar situações de vulnerabilidade dentro do aplicativo.
Em resposta aos questionamentos, a equipe do Discord declarou total intenção de atender às exigências da legislação brasileira e sanar as falhas operacionais apontadas no sistema.
Como próximo passo, a AGU avalia a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa. Caso as determinações não sejam cumpridas, o governo estuda mover uma ação judicial contra a plataforma.
Opina News