O presidente da Câmara, Hugo Motta, incumbiu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da relatoria, em Plenário, da proposta que visa instituir vantagens tributárias para os centros de processamento de dados (datacenters), identificada como PL 278/26. A expectativa é que o projeto seja submetido à votação nesta terça-feira (24).
Esses datacenters consistem em infraestruturas projetadas para centralizar, em um único espaço físico, equipamentos computacionais, de rede e sistemas de armazenamento, essenciais para o processamento e a gestão de vastas quantidades de informações.
A iniciativa legislativa institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Dentre as provisões do texto, destaca-se a suspensão da arrecadação de impostos federais incidentes sobre a aquisição de máquinas e equipamentos destinados a esses centros de processamento de dados.
Tais infraestruturas, cruciais para a economia digital que se desenvolve a partir de aplicativos e plataformas online, demandam um fornecimento robusto de energia e complexos sistemas de resfriamento.
Grandes corporações, a exemplo do Google e da Amazon, operam com instalações que abrigam mais de 5 mil computadores.
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