Na terça-feira (2), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comparecerá à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos cruciais sobre a proposta governamental de antecipar a operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, uma medida que visa fortalecer a segurança do setor elétrico brasileiro.
A decisão de convocar o ministro surgiu após sua ausência em um convite anterior, feito na última quarta-feira (27). Diante da falta de comparecimento, os parlamentares, a pedido do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), aprovaram a convocação compulsória de Silveira.
A sessão está agendada para as 10 horas da manhã, com local definido no plenário 14 da Câmara.
Embora o Ministério de Minas e Energia defenda a antecipação da operação das usinas termelétricas como uma estratégia essencial para aprimorar a segurança do sistema elétrico nacional, a medida tem provocado intensos questionamentos.
Preocupações incluem o potencial impacto nas tarifas de energia, a transparência nos critérios de seleção das usinas e a segurança jurídica dos contratos já estabelecidos no leilão.
O deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) expressa sua preocupação, afirmando que “a antecipação de contratos firmados em leilão regulado pode gerar impactos significativos sobre as tarifas de energia, os encargos setoriais e a própria segurança jurídica do setor”.
Além do tema principal, espera-se que o ministro aborde outros assuntos relevantes e urgentes pertinentes à sua pasta.
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