A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde, na última sexta-feira (24), para análises geoeconômicas referentes ao bloco de exploração Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal, na Bacia de Santos.
Esses levantamentos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o período de 2026 a 2027. A documentação será remetida ao Ministério de Minas e Energia (MME), que analisará a potencial inclusão da área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em futuros certames de licitação.
Conforme esclarecido pela ANP, compete ao MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposta de quais blocos serão disponibilizados em rodadas de licitação sob regime de partilha de produção, além de estabelecer os critérios econômicos aplicáveis.
A Agência informou que as projeções iniciais indicam que a região oferece condições robustas para o desenvolvimento de projetos economicamente e tecnicamente sustentáveis.
Oferta Permanente
Áreas localizadas no pré-sal ou consideradas estratégicas podem ser adquiridas por companhias petrolíferas através do modelo de Oferta Permanente de Partilha de Produção. Por meio desses acordos, uma parcela da produção extraída é compartilhada com o governo federal.
Contudo, para que esses blocos sejam ofertados no regime de partilha da Oferta Permanente, é imprescindível que recebam uma autorização específica do CNPE, a qual deve detalhar os parâmetros a serem aplicados a cada campo ou bloco em processo licitatório.
A ANP também ressalta que a escolha dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para novas descobertas de petróleo e gás natural, visando à reposição e ao aumento das reservas nacionais e da produção brasileira, além de atender à crescente demanda interna.
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