A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quinta-feira (16), a criação de duas forças-tarefa por meio de portarias. O objetivo é aprimorar o suporte da autarquia no controle sanitário e assegurar a proteção dos pacientes que fazem uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, comumente chamados de canetas emagrecedoras.
O primeiro desses grupos, estabelecido pela Portaria 488/2026, contará com a participação de membros do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Com um prazo de 45 dias, esta força-tarefa terá como missão analisar estudos científicos, padrões de uso e dados de farmacovigilância relacionados aos fármacos. Adicionalmente, examinará aspectos regulatórios, sanitários e de uso consciente, buscará identificar eventuais lacunas na comunicação de riscos aos profissionais de saúde e sugerirá estratégias e materiais educativos.
Por sua vez, a Portaria 489/2026 institui o segundo grupo, encarregado de monitorar e avaliar a execução de um plano de ação formulado pela Anvisa. Este grupo também fornecerá subsídios para as deliberações da diretoria colegiada, apresentando propostas de melhoria.
Com duração prevista de 90 dias e encontros quinzenais, este trabalho incluirá um membro titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Suas atribuições abrangem o acompanhamento e a análise de resultados e indicadores, a formulação de recomendações e ações de aperfeiçoamento, além da preparação de documentos técnicos.
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Carta de intenção
Nesta semana, a Anvisa, juntamente com o CFF, o CFM e o CFO, firmou uma carta de intenção visando fomentar o uso prudente e seguro das canetas emagrecedoras.
O propósito é evitar riscos sanitários decorrentes de produtos e condutas não regulamentadas, zelando pela saúde pública. As instituições envolvidas sugerem uma colaboração mútua, fundamentada na troca de informações, na harmonização técnica e no desenvolvimento de iniciativas educacionais.