Menos de 20% das instituições públicas de ensino infantil no país contam com todos os elementos fundamentais para sua operação. Os números, extraídos do Censo Escolar 2025, podem ser consultados no portal QEdu.
A lista de infraestrutura básica engloba 11 requisitos: sede própria, eletricidade, abastecimento de água, sanitários, esgotamento sanitário, cozinha, fornecimento de merenda, gestão de resíduos, acessibilidade, conexão à internet e espaço para leitura ou biblioteca.
Conforme o levantamento, somente 17% das unidades de educação infantil da rede pública reúnem todos esses itens, previstos em legislação aprovada em março deste ano.
A ausência de bibliotecas ou salas de leitura é um dos principais obstáculos, afetando 64% das creches e pré-escolas. Além disso, 33% não possuem ligação com a rede pública de água e 4% carecem de sistema de esgoto.
Alimentação
Em contrapartida, a oferta de alimentação escolar é um requisito atendido pela totalidade das instituições de ensino infantil no território nacional.
O estudo também avaliou itens específicos para essa faixa etária, como banheiros adaptados, brinquedos pedagógicos, insumos artísticos, parquinhos e áreas verdes.
Ao considerar esses elementos adicionais, o índice de escolas públicas que atendem a todos os critérios cai para 12%. Menos da metade das unidades dispõe de parquinho (45%) ou espaços com vegetação (36%).
Já os materiais lúdicos e pedagógicos, essenciais para o desenvolvimento nessa fase, estão presentes em 83% das instituições.
Educação infantil
Os dados foram publicados nesta quarta-feira (29), coincidindo com a atualização do QEdu para incluir estatísticas sobre a primeira etapa da educação básica. A ferramenta permite análises detalhadas por estados e municípios, além de comparações temporais e geográficas.
Segundo Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede e um dos criadores do QEdu, é fundamental que a educação infantil ganhe protagonismo nas discussões sobre qualidade no ensino.
A inclusão dessas informações no portal é fruto de uma cooperação entre o Iede, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e diversas fundações, como Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer.
A iniciativa também estabeleceu um indicador municipal que revela uma realidade preocupante: em 16% das cidades brasileiras, ao menos 10% das crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola.
Ministério da Educação
Questionado sobre o cenário, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que tem reforçado o suporte aos municípios, que são os gestores diretos dessa etapa, para expandir o acesso com a devida qualidade.
O órgão destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como uma das frentes de atuação, envolvendo mais de 2,5 mil governos locais.
O foco da estratégia é coordenar esforços para criar novas vagas, assegurar que as crianças permaneçam na escola e estabelecer padrões nacionais de qualidade que respeitem as particularidades regionais.
O MEC também ressaltou que, por meio do Novo PAC, entregou 886 unidades e planeja a construção de outras 1.684 creches e escolas infantis.
Outra frente de trabalho é a finalização de obras que estavam travadas. Das 1.318 unidades que solicitaram a retomada, 904 receberam autorização e 278 já foram concluídas.
De acordo com o ministério, os indicadores refletem uma nova prioridade na gestão federal, com aumento de repasses para que os municípios possam eliminar o déficit de vagas e melhorar as condições de atendimento.
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