Em uma decisão que já gera debates no setor econômico e político, o governo brasileiro confirmou nesta quinta-feira (28/8) a venda de minas de níquel localizadas no Pará e no Piauí para um consórcio chinês pelo valor de US$ 500 milhões. A operação chamou atenção porque, segundo fontes ligadas às negociações, uma empresa holandesa teria oferecido US$ 900 milhões, quase o dobro do valor final da transação.
O Ministério de Minas e Energia justificou a escolha alegando que a proposta chinesa garantia "maior segurança jurídica, estabilidade de operação e investimentos em infraestrutura local", fatores que pesaram na decisão final. A venda faz parte de um pacote de privatizações e concessões de ativos estratégicos anunciado pelo governo como forma de atrair capital estrangeiro.
As minas de níquel envolvidas no negócio são consideradas estratégicas para a transição energética global, já que o minério é essencial para a produção de baterias elétricas, insumo em alta demanda no mercado internacional.
Especialistas, no entanto, levantam questionamentos. "Não há explicação técnica plausível para recusar uma oferta de US$ 900 milhões em favor de outra de US$ 500 milhões, a não ser fatores políticos e estratégicos", avalia o economista e consultor internacional Ricardo Menezes.
A empresa chinesa, cujo nome não foi divulgado oficialmente até o fechamento desta reportagem, já atua no Brasil no setor de energia e pretende expandir sua presença no segmento de mineração. O governo chinês também vê o níquel como recurso crucial para assegurar o protagonismo do país na produção de veículos elétricos.
A oposição ao governo prometeu acionar órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar os critérios da escolha. "O Brasil abriu mão de US$ 400 milhões em meio a uma crise fiscal. A população precisa de respostas", disse a deputada federal Ana Beatriz Souza (PSDB-SP).
Enquanto isso, representantes do governo afirmam que o contrato prevê "cláusulas de reinvestimento obrigatório em comunidades locais" e que a parceria com a China pode garantir acesso a tecnologias avançadas no setor mineral.
A negociação ainda precisa passar pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela análise da Agência Nacional de Mineração (ANM).