A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), às 14 horas, no plenário 14, um seminário focado na aplicação da política nacional voltada para minerais críticos e estratégicos.
O evento atende ao requerimento do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente do colegiado. O debate baseia-se na Lei 15.506/26 e busca articular ações para consolidar as cadeias industriais e rotas tecnológicas essenciais à descarbonização.
Sustentabilidade e mercado internacional
Na visão de Arnaldo Jardim, esses recursos desempenham papel central nos debates globais sobre ecologia. A procura por essas matérias-primas deve expandir continuamente para acompanhar os avanços nas tecnologias de energia renovável e o cumprimento do Acordo de Paris.
O parlamentar ressalta que discutir essa política pública é fundamental para estruturar bases produtivas sólidas. Dessa forma, o país consegue promover o desenvolvimento sustentável enquanto fortalece sua posição no cenário de transição ecológica global.
Principais eixos de discussão
Os painéis temáticos englobam a regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e o incentivo ao processamento de minérios em solo brasileiro.
A pauta também contempla questões sobre rastreabilidade, responsabilidade ambiental e inserção competitiva do país. Os interessados podem conferir a programação completa e os convidados do seminário no portal da Câmara.
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