Câmara dos Deputados aprova redução de prazo para benefício fiscal na importação de cacau

A Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória 1341/26, que estabelece a redução do prazo de suspensão de tributos para a importação de cacau estrangeiro, quando este for utilizado na produção de bens para exportação. A alteração diminui o período de um ano para seis meses.

A proposta, que agora será analisada pelo Senado, é um substitutivo apresentado pela comissão mista, com autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Conforme o texto, as empresas terão a possibilidade de solicitar uma única prorrogação do benefício fiscal, com duração idêntica ao período inicial.

Mais detalhes sobre a decisão e seus impactos econômicos serão divulgados em breve.

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